Fundação Telefônica e Ministério Público Estadual iniciam projeto de enfrentamento à violência sexual no Vale do Paraíba

São Paulo, 23 de agosto de 2010 – A Fundação Telefônica e o Ministério Público do Estado iniciam hoje, no Vale do Paraíba, o projeto Ação Proteção, voltado para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Cerca de 60 profissionais ligados às redes de proteção da criança e do adolescente da região participarão do primeiro encontro presencial de capacitação, a se realizar em São José dos Campos, entre 23 e 25 de agosto. Também participam as cidades de Jacareí, Lorena e Caçapava.

Outras cinco regiões do Estado de São Paulo farão parte do projeto: Vale do Ribeira, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo. No total, 30 municípios serão beneficiados, envolvendo a participação de aproximadamente 300 pessoas.

O Ação Proteção terá duração de três anos e conta com parceria da WCF – World Childhood Foundation, organização criada pela Rainha Silvia, da Suécia, para promover e defender os direitos da infância em todo o mundo. Nos municípios participantes, serão envolvidas prefeituras e suas secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Conselhos de Direitos na área da infância e da juventude, Conselhos Tutelares e Varas da Infância, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA) e da rede de proteção integral.

O projeto Ação Proteção resultou de acordo firmado pela Telefônica com o Ministério Público, com a participação do PROCON/SP, em razão da paralisação do serviço de internet da empresa, em 3 de julho de 2008. O projeto começou a ser desenvolvido há cerca de um ano, período em que foram realizadas atividades, como mapeamento e reuniões com as cidades e a definição dos parceiros necessários.

A iniciativa busca articular, sensibilizar e capacitar os organismos envolvidos com a problemática, por meio de ações de mobilização, prevenção e capacitação para o atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual.

A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes é um dos temas mais relevantes para a política de assistência social no país. Segundo dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, há no Brasil 100 mil crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual. Levantamento da Polícia Rodoviária realizado em 2007 identificou 241 rotas de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual e 1.918 pontos vulneráveis a esse tipo de ação em 60 mil quilômetros da malha rodoviária brasileira.

Capacitação e campanha

A primeira fase do projeto prevê a realização de capacitação técnica para o enfrentamento da questão, com atividades presenciais e à distância. Para o curso on-line, serão utilizadas ferramentas de tecnologia e comunicação disponíveis no portal Pró-Menino, da Fundação Telefônica (www.promenino.org.br), que tem atuação voltada aos direitos da criança e do adolescente. A carga horária será de 80 horas e os participantes receberão certificado de capacitação reconhecido pelo MEC.

No decorrer das atividades, a situação de cada região será avaliada em conjunto com os profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes. Assim, o trabalho será desenvolvido com foco na implementação de Planos Municipais de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para a melhoria das políticas públicas locais.

Já a partir do segundo e terceiro anos, o projeto se voltará para a comunicação na chamada mídia de massa (jornais, rádios e mídia exterior – outdoor e busdoor). Dois principais momentos foram escolhidos para as campanhas publicitárias, que pretendem sensibilizar a população de modo geral, direcionando-a para canais de denúncia: durante o Carnaval (período de maior incidência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes) e durante o mês de maio, quando no dia 18 se evoca o “Dia Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

Cronograma

O projeto já foi iniciado no Vale do Ribeira e, após o Vale do Paraíba, chegará à região de Presidente Prudente, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Ali, participarão as cidades de Panorama, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Paulicéia e Presidente Prudente.

Entre 13 e 15 de setembro, o encontro presencial de capacitação terá início na região de São José do Rio Preto e atenderá os municípios de José Bonifácio, Mirassol, Nova Granada, Icem, Onda Verde e São José do Rio Preto. Já nos dias 20, 21 e 22 de setembro, o projeto terá início na Baixada Santista e incluirá as cidades de Santos, Praia Grande, Guarujá, São Vicente, Bertioga e Cubatão.

Por fim, o Ação Proteção chegará no Litoral Norte entre os dias 27 e 29 de setembro e abrangerá as cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, Ilha Bela e São Sebastião.

Sobre a Fundação Telefônica

A Fundação Telefônica gerencia a maior parte da Ação Social e Cultural do Grupo Telefônica no mundo, demonstrando seu compromisso com as sociedades junto às quais atua. A instituição está presente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru, Equador, El Salvador e Venezuela e também desenvolve programas junto a operadoras locais da Telefônica na Guatemala, Nicarágua, Panamá e Uruguai. No Brasil, foi criada em 1999 e atua para o desenvolvimento social, através da consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Desde o início de sua atuação, mais de 500 mil pessoas já foram beneficiadas direta ou indiretamente pelos projetos que desenvolve, por meio dos programas EducaRede,  Pró-Menino, Arte e Tecnologia e Voluntários Telefônica. Acesse: www.fundacaotelefonica.org.br.

Mais informações:
Fundação Telefônica - Assessoria de imprensa

Thaís Mazini
Assessoria de Imprensa
Atendimento Regional Telefônica