Insalubridade: Reduza custos empresariais

A insalubridade é um aditivo no salário do funcionário, pago pelo empregador e que varia, dependendo do caso. Está na Consolidação das Leis trabalhistas – CLT, foi regulamentado na Era Vargas e depois reorganizada pela Constituição Federal em 1988.

Insalubridade: quem tem direito?

Todos os trabalhadores que ficam expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, tanto pela natureza ou intensidade do agente, quanto pelo tempo de exposição.

O uso do EPI (Equipamento de Segurança Individual) é essencial para assegurar a saúde e a proteção do trabalhador, evitando acidentes de trabalho. Além disso o EPI é utilizado para atestar que o profissional não ficará desprotegido a riscos que podem comprometer sua capacidade de trabalho e vida.

Insalubridade: Reduzindo Custos

Toda empresa pode deixar de pagar o adicional de insalubridade se comprovar a eliminação de risco ou mantê-lo sob o limite de tolerância.

Segundo a base legal para o controle de insalubridade está na NR 15, da portaria 3214/78, que define que “a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a suspensão do pagamento do adicional respectivo” (item 15.4) e que esta “eliminação ou neutralização” (item 15.4.1).

Prevenir riscos e investir em segurança e na saúde dos colaboradores gera uma enorme economia para a empresa, pois o número de problemas trabalhistas e previdenciários é drasticamente reduzido.

Toda empresa é obrigada a resguardar o trabalhador. Fazendo isso de forma correta e efetiva, a empresa conseguirá reduzir a carga tributária interna.

O adicional de insalubridade depende da condição de trabalho oferecido e não depende da existência de barulho, calor, frio, substâncias químicas, etc. Se a condição for ruim, sem segurança, aí sim você deve pagar.

A insalubridade pode ser eliminada se você tiver disponível recursos financeiros e tecnologia, ou neutralizada através de programas efetivos de higiene ocupacional, programa de prevenção de riscos ambientais, programa de controle médico, programa de conservação auditiva, programa de proteção respiratória, etc.

Já que o perigo uma vez eliminado ou mantido sob os limites legais de tolerância, a obrigação deixa de existir e proporciona o direito de eliminar o pagamento, o que vai gerar a redução de custos.

Por isso é importante a empresa ficar atento e cumprir seu papel na parte que lhe cabe sobre Saúde e Segurança no Trabalho.

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